Assessoria jurídica estratégica para quem exerce poder, representação ou serviço público.
SOBRE
RCAS Advocacia e Consultoria
Somos um escritório com foco em assessoria jurídica técnica, preventiva e combativa, atuando há mais de 15 anos com causas de alto impacto coletivo e institucional.
Nosso diferencial está em combinar experiência de campo com estratégia jurídica refinada — tanto nas instâncias locais da Bahia quanto nos tribunais superiores em Brasília.
Atendemos com excelência entidades representativas, agentes públicos, parlamentares e pessoas físicas em litígios de grande relevância política, social e tributária.
- Defesa de direitos coletivos e individuais
- Consultoria jurídica especializada
- Atuação estratégica em litígios complexos
Nossa atuação é mais que advocacia. É proteção ativa dos interesses de quem move o serviço público, as instituições democráticas e a sociedade civil.
SOBRE
Rodrigo Costa Araújo Souza
Advogado inscrito na OAB/BA, graduado pela Universidade Católica do Salvador (UCSal) em 2010, iniciou sua trajetória jurídica em Brasília, atuando em Secretarias de Estado e escritórios de advocacia de referência.
Com sólida carreira voltada à assessoria jurídica institucional, já representou:
Mandatos parlamentares e campanhas eleitorais majoritárias e proporcionais;
Diversos sindicatos e movimentos sociais;
Associações e entidades de classe de servidores públicos.
Já prestou assessoria jurídica a entidades como:
ADUNEB, ASCAM, SISPEC, SINASEFE IFBA-CMS, SINASEFE IFBAIANO, SINDJUFE/BA e SINDPOL/DF.
Também é advogado eleitoral desde 2016, com experiência prática nas principais ações do Direito Eleitoral, além de atuar diretamente com parlamentares e casas legislativas em processos, pareceres e projetos de lei.
Áreas de Atuação
Na RCAS, cada área de atuação é conduzida com profundidade técnica, postura combativa e atenção estratégica ao impacto jurídico e social da causa.
Conheça nossos principais campos de especialidade:
Direito Sindical
Prestamos assessoria jurídica completa a sindicatos em todas as suas frentes de atuação, desde questões consultivas até contenciosas. Atuamos em assembleias, eleições sindicais, negociações com chefias, ações coletivas e individuais, greves e manifestações. Para nós, advogar para sindicatos é um compromisso com os direitos da classe trabalhadora.
Direito Administrativo
Atuamos na defesa dos servidores públicos em todas as fases da vida funcional — desde candidatos aprovados em concursos até servidores efetivos. Oferecemos suporte jurídico em casos como processos administrativos disciplinares (PADs), cobranças indevidas e negação de direitos como férias, progressões, auxílios e gratificações. Nosso compromisso é proteger quem sustenta, diariamente, o funcionamento do serviço público.
Direito Eleitoral
Oferecemos assessoria jurídica integral a partidos e candidaturas em eleições majoritárias e proporcionais. Atuamos desde a pré-campanha até a diplomação, incluindo registro de candidatura, prestação de contas e defesa em ações eleitorais como AIJE, AIRC, AIME e RCED.
Direito Tributário
Atuamos na defesa de pessoas físicas em casos de cobrança indevida, execuções fiscais e dúvidas sobre tributos nas esferas federal, estadual e municipal. Também prestamos suporte a aposentados que fazem jus a isenções tributárias ou enfrentam descontos irregulares.
Direito Legislativos
Prestamos assessoria técnica a parlamentares em todas as etapas do processo legislativo: elaboração de pareceres, análise de projetos de lei, atuação em CPIs e representação em processos disciplinares perante Conselhos de Ética. Nossa experiência inclui atuação direta em casas legislativas como a Câmara dos Deputados.
Direito Sancionador
Com ampla experiência na área, defendemos servidores públicos em Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e outros procedimentos sancionatórios, assegurando o devido processo legal, ampla defesa e a proteção da honra funcional.
Direito do Consumidor
Representamos consumidores em conflitos com bancos, financeiras, operadoras de telefonia, planos de saúde, companhias aéreas e outras empresas que infringem direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
PARA QUEM ATUAMOS
Nosso trabalho é direcionado para quem precisa de apoio jurídico confiável, técnico e combativo.
Organizações que representam categorias de trabalhadores e precisam de consultoria, defesa e atuação judicial coletiva. Falta de segurança jurídica em assembleias, greves, processos eleitorais e negociações patronais? Nós resolvemos.
Profissionais que enfrentam PADs, cobranças indevidas, bloqueios de direitos ou abusos institucionais em sua carreira pública. Atuamos desde a posse até a aposentadoria — com atenção técnica, ética e comprometida.
Pessoas que buscam isenção de tributos ou sofrem com descontos indevidos em seus proventos. Analisamos caso a caso e tomamos as medidas necessárias para preservar seu patrimônio.
Cidadãos que enfrentam execuções fiscais, dúvidas sobre impostos ou cobrança indevida por parte do fisco. Defesa jurídica eficiente nas esferas federal, estadual e municipal.
Candidaturas e siglas que precisam de apoio jurídico durante todo o ciclo eleitoral: pré-campanha, registro, contas e ações judiciais. Segurança jurídica para fazer campanha com estratégia e regularidade.
Acompanhamento técnico e jurídico de projetos de lei, pareceres, CPIs, representações e defesa ética no exercício do mandato. Atuamos de dentro das Casas Legislativas com total domínio do processo político-institucional.
Pessoas que tiveram seus direitos violados por empresas bancárias, de telefonia, saúde ou transporte. Recuperamos seu direito com estratégia jurídica e agilidade.
Diferenciais do Escritório
A advocacia que praticamos na RCAS não se limita ao conhecimento jurídico
Ela se baseia em compromisso, estratégia e integridade.
Aqui estão os pilares que sustentam nosso trabalho:
- Experiência de campo e tribunais superiores
Mais de 15 anos de atuação na Bahia e em Brasília, com presença ativa em causas de relevância política, funcional e institucional. - Visão estratégica com linguagem acessível
Traduzimos o direito para o cliente com clareza, sem juridiquês, para que cada decisão seja consciente. - Atendimento personalizado para causas complexas
Cada cliente é atendido com atenção exclusiva — não existe “caso padrão” quando lidamos com carreiras, direitos e reputações. - Atuação consultiva e contenciosa
Acompanhamos desde decisões preventivas até disputas judiciais, sempre com foco na resolução segura e eficiente. - Compromisso ético inegociável
Nossa atuação é transparente, responsável e fundamentada. Não vendemos promessas — entregamos realidade jurídica.
O certo não teme o confronto
Advogado
SERVIÇOS
A RCAS atua com um modelo de assessoria jurídica ativa, não apenas para resolver problemas, mas para evitar que eles aconteçam. Veja como podemos ajudar você ou sua instituição:
Consultoria Jurídica Permanente
Acompanhamento contínuo para sindicatos, mandatos, servidores ou partidos, com análise preventiva de riscos jurídicos e orientação em tomadas de decisão.
Apoio Legislativo e Institucional
Atuação direta em projetos de lei, representações éticas, pareceres técnicos e CPIs. Uma equipe que compreende o ritmo e os bastidores do poder legislativo.
Análise de Casos Específicos
Atendemos demandas pontuais com estudo aprofundado, análise documental e definição de estratégias jurídicas personalizadas.
Defesa Administrativa e Judicial
Representação técnica em ações, PADs, execuções fiscais, processos eleitorais ou demandas de consumo. Atuamos com foco em soluções sólidas e seguras.
Rua Cel. Almerindo Rehem, nº 82, sala 404 Edifício Bahia Executive Center – Caminho das Árvores Salvador (BA) CEP: 41.820-768
juazeiro@rcas.adv.br
(71) 99194-9463
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